Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos dados pessoais neste site (foconeuro.com.br) e, de forma resumida, na plataforma FocoNeuro, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
1. Quem é o responsável
O controlador dos dados coletados neste site é Luiz Fernando de Oliveira, responsável pelo projeto FocoNeuro, que também atua como encarregado pelo tratamento de dados. Contato para qualquer assunto de privacidade: privacidade@foconeuro.com.br.
2. Dados coletados no formulário de acesso antecipado
- Nome e e-mail, para entrarmos em contato.
- Perfil (psicólogo, clínica ou outro) e, se você informar, número do CRP e uma mensagem, para entendermos sua necessidade e priorizar os convites.
- O endereço IP da requisição é usado apenas no momento do envio, para conter abusos (limite de envios), e não é guardado junto com o seu cadastro.
Não pedimos CPF, telefone ou dados de pacientes neste formulário.
3. Para que usamos e com base em quê
Usamos esses dados somente para contato sobre o programa de acesso antecipado: convites, condições comerciais e orientação para começar. A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), dado ao marcar a caixa de concordância. Você pode retirá-lo a qualquer momento.
4. Por quanto tempo guardamos
Até o fim do programa de acesso antecipado ou até você pedir a exclusão, o que vier primeiro, e no máximo por 24 meses a partir do cadastro.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Os dados ficam em servidor contratado por nós para hospedar o site e a plataforma, que atua como operador e não usa os dados para finalidade própria.
6. Cookies e rastreamento
Este site não usa cookies, ferramentas de análise ou rastreadores e não carrega fontes, scripts ou imagens de terceiros.
7. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Basta escrever para privacidade@foconeuro.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Dados tratados na plataforma
Os dados de avaliação dos pacientes não passam por este site. Na plataforma, o paciente é identificado apenas por um código definido pelo psicólogo; as respostas ficam cifradas no tablet até a sincronização e trafegam por HTTPS. A coleta é precedida de termo de consentimento específico, e os registros são guardados pelo prazo mínimo exigido pelo Conselho Federal de Psicologia, com controle e registro de acesso. O psicólogo ou a clínica é o controlador desses dados clínicos.
9. Segurança
Usamos conexão cifrada (HTTPS), acesso restrito por perfil e registro de acessos.
10. Mudanças nesta política
Se alterarmos esta política, publicaremos a nova versão nesta página com a data de vigência. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail a quem estiver na lista.